1. PROJETO
DE LEI 09/2021
Dispõe
sobre a Criação e Política do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional no9
âmbito do Município de Marliéria/MG.
2.
PROJETO DE LEI 14/2021
Dispõe
sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais e contém
outras providências.
3.
PROJETO DE LEI 15/2021
Dispõe
sobre o descarte adequado de lixo eletrônico e lixo tecnológico e dá outras
providências.
4.
PROJETO DE LEI 16/2021
Dispõe
sobre a ratificação do novo protocolo de intenções para a participação do
município de Marliéria/MG no Consórcio de Municípios para o desenvolvimento
integrado – COMDIN e dá outras providências.
5.
PROJETO DE LEI 17/2021
Dispõe
sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 22022 e dá outras
providências.
6.
PROJETO DE LEI 18/2021
“Reajusta
o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às
Endemias no âmbito do município de Marliéria.
7.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº
01/2021
“Revoga
o inciso Vl do art. 32 da Lei Orgânica Municipal”.
