| |
|
|
| |
RESENHA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021.
13/04/2021 |
|
| |
|
|
| |
Aos treze dias de abril de dois mil e vinte e um, às 18 horas, reuniram-se no Plenário da Câmara os vereadores que a compõem sob a presidência de Ramon Morais Ferreira, para quinta reunião
ordinária de 2021.- Leitura da Ata da última reunião; - Apresentação de preposições sem discussão;
Indicações nº37 e 38/2021, apresentadas pelo Vereador Roberto Borges; Nº 37: Solicitando do Executivo a instalação de lombada na praça JK, entre a Prefeitura Municipal e a casa de
Nº 110, para garantir a segurança dos pedestres e motoristas, melhorando assim
o trânsito no local.
Nº 38: Em conformidade com a deliberação
normativa DN 01 do CODEMA de Marliéria que delibera sobre cortes e podas de
árvores, a avaliação da necessidade de transferência da planta denominada
popularmente de “Pinheirinho” para outra área, pois a mesma está atrapalhando a
visibilidade dos motoristas e pedestres,em frente ao Sicoob podendo causar
acidentes graves.- Projeto de Lei nº 02/2021: "Concede recomposição de perdas inflacionárias dos servidores da Prefeitura Municipal de Marliéria/MG e dá outras providências", foi aprovado em segunda votação e redação final por unanimidade.
-Apresentação, primeira discussão e primeira votação dos projetos de Leis nº 03,04,05,06 e 07/2021:
I – PROJETO
DE LEI Nº 03/2021
Dispõe sobre o Sistema único
de Assistência Social do Município de Marliéria/MG e dá outras providências.
II – PROJETO DE LEI Nº04/2021
“Reestrutura o Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e
dá outras providências”.
III - PROJETO DE LEI Nº05/2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder
Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação aos Médicos vinculados ao programa mais
médicos para o Brasil e dá outras providências.
IV - PROJETO DE LEI Nº06/2021
Dispõe sobre autorização para
abertura de créditos adicionais especiais e contém outras providências.
VI - PROJETO DE LEI Nº07/2021Dispõe sobre alteração do artigo 6º da Lei nº 1.159, de 16
de dezembro de 2020 ( Lei Orçamentária Anual), bem como do § 3º do
artigo 32, e do artigo 33, com seus
incisos I e II, ambos da Lei Nº 1.151, de 01 de julho de 2020 (Lei de
Diretrizes Orçamentárias).- Foram propostas algumas emendas aos projetos de Lei 03,04 e 05/2021;
- Os vereadores: Antônio de Lana, Breno Martins e Maria de Lourdes pediram Vista ao projeto de Lei 06/2021; - O presidente da casa, solicitou que fosse feito a chama final e declarou encerrada a reunião.
|
|
| |
|
|
|
 |
