CÂMARA DE VEREADORES DE MARLIÉRIA

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RESOLUÇÕES

	19/12/2023 - RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO PREVISTO NOS ARTIGOS 74, IV, 79, DA LEI Nº 14.133/2021 DESCRIÇÃO:

	19/12/2023 - RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - DESCRIÇÃO: REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA - PREGÃO ELETRÔNICO - PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARLIÉRIA.

	19/12/2023 - RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - DESCRIÇÃO: REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 95, §2º, DA LEI Nº 14.133 DE 2021, DISPÕE SOBRE PEQUENAS COMPRAS E SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

	19/12/2023 - RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - DESCRIÇÃO: REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARLIÉRIA.

	19/12/2023 - RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NOS ARTIGOS 40, INCISO II, 82, 83, 84, 85 E 86, DA LEI 14.133/2021 DESCRIÇÃO:

	31/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - "DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". DESCRIÇÃO:

	30/08/2022 - RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - "DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023". DESCRIÇÃO:

	30/08/2022 - RESOLUÇÃO Nº 03/2022 - " APROVA ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL DA UNIDADE CÂMARA DE VEREADORES, DO QUADRIÊNIO 2022-2025 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DESCRIÇÃO:

	12/05/2022 - RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - "CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC - NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADE E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DESCRIÇÃO:

	27/08/2021 - Resolução Nº 07/2021 - “Aprova alteração no Plano Plurianual de Ação Governamental da Unidade Câmara de Vereadores, do quadriênio de 2022 – 2025 e contém outras providências”. DESCRIÇÃO:

	27/08/2021 - Resolução Nº 06/2021 - “ Dispõe sobre o Detalhamento da Despesa da Câmara Municipal de Marliéria – MG, para o exercício financeiro de 2022”. DESCRIÇÃO:

	11/08/2021 - Resolução Nº 08/2021 - Dispõe sobre cessão de bem móvel municipal adquirido pelo Poder Legislativo ao Poder Executivo. DESCRIÇÃO:

	16/06/2021 - Resolução Nº 05/2021 DESCRIÇÃO: “Institui a carteira de identidade funcional dos vereadores e servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Marliéria, Estado de Minas Gerais, tornando-a válida como documento civil de identificação em todo território nacional. ”

	26/03/2021 - Portaria Nº 04/2021 DESCRIÇÃO: " Insere o Art. 19-A e inciso III no parágrafo único do art. 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marliéria".

	26/03/2021 - Resolução 02/2021 DESCRIÇÃO: Concede revisão geral anual e reajuste dos subsídios aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Marliéria/MG e dá outras providências.

	26/03/2021 - Resolução 01/2021 DESCRIÇÃO: "Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Marliéria/MG e dá outras providências".

	27/08/2020 - Resolução Nº 04/2020 - Aprova alteração do Plano Plurianual de Ação Governamental da Unidade Câmara de Vereadores, do quadriênio 2018 - 2021 e conté outras providências". DESCRIÇÃO:

	27/08/2020 - Resolução Nº 03/2020 - "Dispõe sobre o detalhamento da Despesa da Câmara Municipal de Marliéria - MG, para o exercício financeiro de 2021". DESCRIÇÃO:

	17/02/2020 - Resolução 01/2020 DESCRIÇÃO: Concede a revisão geral anual e reajuste e subsídios dos vencimentos aos Servidores da Câmara Municipal de Marliéria e dá outras providências.

	17/02/2020 - Resolução 01/2020 DESCRIÇÃO: Concede a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos aos Servidores da Câmara Municipal de Marliéria e dá outras providências.

	17/02/2020 - Resolução 02/2020 DESCRIÇÃO: Concede a revisão geral anual e reajuste e subsídios aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Marliéria e dá outras providências.

	17/09/2019 - Resolução 03/2019 DESCRIÇÃO: Dispõe sobre o Detalhamento da Despesa da Câmara Municipal de Marliéria - MG, para o Exercício Financeiro de 2020.

	16/09/2019 - Resolução 01/2019 DESCRIÇÃO: Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal, para dispor sobre Audiências Públicas, e dá outras providências.

	16/09/2019 - Resolução 02/2019 DESCRIÇÃO: Aprova alteração do Plano Plurianual de Ação Governamental da Unidade Câmara de vereadores, do quadriênio 2018-2021 e contém outras providências

	28/09/2018 - Resolução 05/2018 DESCRIÇÃO: Altera o artigo 3° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marliéria.

	31/08/2018 - Resolução 03/2018 DESCRIÇÃO: Dispõe sobre o Detalhamento da Despesa da Câmara Municipal de Marliéria-MG para o Exercício Financeiro de 2019

	31/08/2018 - Resolução 04/2018 DESCRIÇÃO: Aprova alteração do Plano Plurianual de Ação Governamental da Unidade Câmara de Vereadores, do quadriênio 2018-2021 e contém outras providências.

	17/03/2018 - Resolução 02/2018 DESCRIÇÃO: Concede a revisão geral anual na forma do inciso X do Art. 37, da Constituição Federal, ao subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

	16/03/2018 - Resolução 01/2018 DESCRIÇÃO: Concede a revisão geral anual na forma do inciso X do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

	02/09/2017 - Resolução 06/2017 DESCRIÇÃO: Aprova instituição do Plano Plurianual de Ação Governamental da Unidade Câmara de Vereadores, do quadriênio 2018-2021 e contém outras providências.

	01/09/2017 - Resolução 05/2017 DESCRIÇÃO: Dispõe sobre o Detalhamento da Despesa da Câmara Municipal de Marliéria - MG, para o Exercício Financeiro de 2018.

	06/04/2017 - Resolução 04/2017 DESCRIÇÃO: Insere os artigos 131-A ao 131-H ao Regimento interno da Câmara Municipal de Marliéria e dá outras providências

	05/04/2017 - Resolução 03/2017 DESCRIÇÃO: Altera a redação do Art. 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marliéria

	09/03/2017 - Resolução 02/2017 DESCRIÇÃO: Concede a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Marliéria e dá outras providências.

	16/02/2017 - Resolução 01/2017 DESCRIÇÃO: Altera redação do artigo 112 do Regimento Interno e dá outras providências.

	29/08/2016 - Resolução 04/2016 DESCRIÇÃO: Altera a redação do artigo 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

	29/08/2016 - Resolução 05/2016 DESCRIÇÃO: Dispõe sobre i Detalhamento da Despesa da Câmara Municipal de Marliéria - MG, para o Exercício Financeiro de 2017.

	04/03/2016 - Resolução 03/2016 DESCRIÇÃO: Fixa os subsídios dos vereadores para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências.

	01/03/2016 - Resolução 02/2016 DESCRIÇÃO: Concede revisão anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

	29/02/2016 - Resolução 01/2016 DESCRIÇÃO: Concede revisão geral anual na forma do inciso X do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

	17/09/2015 - Resolução 02/2015 DESCRIÇÃO: Aprova alteração do Plano Plurianual de Ação Governamental da Unidade Câmara de vereadores, do quadriênio 2013-2016 e contém outras providências.

	16/04/2015 - Resolução 01/2015 DESCRIÇÃO: Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Marliéria e dá outras providências.

	07/02/2014 - Resolução 02/2014 DESCRIÇÃO: Dispõe sobre o detalhamento da despesa da Câmara Municipal de Marliéria - MG, para o Exercício Financeiro de 2015

	06/02/2014 - Resolução 01/2014 DESCRIÇÃO: Aprova Alteração do Plano Plurianual de Ação Governamental da Unidade Câmara de Vereadores, do quadriênio 2013-2016 e contém outras providências