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  PORTARIAS
     
 


19/04/2024 - PORTARIA Nº 06/2024 - “Declara Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo de Marliéria - MG e dá outras providências”.
DESCRIÇÃO:

 

   


29/01/2024 - PORTARIA Nº 04/2024 - ALTERA PORTARIA Nº 03/2024, QUE: " DECLARA FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DESCRIÇÃO:

 

   


18/01/2024 - PORTARIA Nº 03/2024 - " DECLARA FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DESCRIÇÃO:

 

   


18/01/2024 - PORTARIA Nº 02/2024 - " FIXA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2024".
DESCRIÇÃO:

 

   


02/01/2024 - PORTARIA Nº 01/2024 - RESOLVE NOMEAR COMISSÃO PERMANENETE DE CONTROLE INTERNO.
DESCRIÇÃO:

 

   


26/12/2023 - PORTARIA Nº 23/2023 - Recesso Funcional do Poder Legislativo de Marliéria/MG.
DESCRIÇÃO:

 

   


21/12/2023 - PORTARIA Nº 20/2023 -
DESCRIÇÃO: “Nomeia a Comissão Permanente de Compras e Equipe de Apoio em Licitações, o pregoeiro e seu suplente da Câmara Municipal de Marliéria-MG e dá outras providências.”

 

   


21/12/2023 - PORTARIA Nº 22/2023 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ART. 25 DA LEI N. 1075, DE 18 DE MARÇO DE 2016."
DESCRIÇÃO:

 

   


21/12/2023 - PORTARIA Nº 21/2023 - “Nomeia Agente Contratação da Câmara Municipal de Marliéria-MG e dá outras providências.”
DESCRIÇÃO:

 

   


17/10/2023 - PORTARIA Nº 19/2023 - ALTERA DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - FIXA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2023 EM 23/10/2023.
DESCRIÇÃO:

 

   


02/10/2023 - PORTARIA Nº 18/2023 - ALTERA DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DESCRIÇÃO:

 

   


29/09/2023 - PORTARIA Nº 17/2023 - "CONSTITUI COMITÊ PARA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021) NO ÂBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA".
DESCRIÇÃO:

 

   


11/08/2023 - PORTARIA Nº 16/2023 - NOMEIA COMISSAÕ DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONALPARA PROCEDER À AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA
DESCRIÇÃO:

 

   


20/07/2023 - PORTARIA 015/2023 - "Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, o pregoeiro e seu suplente da Câmara Municipal de Marliéria-MG e dá outras providências."
DESCRIÇÃO:

 

   


02/05/2023 - PORTARIA Nº 13/2023 - " DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DESCRIÇÃO:

 

   


28/04/2023 - PORTARIA 14/2023 - "Nomeia Comissão Permanente de Licitação, o pregoeiro e seu suplente da Câmara Municipal de Marliéria-MG e dá outras providências."
DESCRIÇÃO:

 

   


15/02/2023 - PORTARIA Nº12/2023 - " Fixa o Calendário de Reuniões Ordinárias para o ano de 2023".
DESCRIÇÃO:

 

   


02/02/2023 - PORTARIA 011 2023 - RESOLVE nomear COMISSÃO ESPECIAL para apreciação de Veto Parcial.
DESCRIÇÃO:

 

   


30/01/2023 - PORTARIA 10/2023 - "Concede progressão funcional horizontal aos servidores que menciona, nos termos do Art. 25 da Lei n. 1075, de 18 de março de 2016."
DESCRIÇÃO:

 

   


25/01/2023 - PORTARIA 09/2023 - "Nomeia Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Redação, Finança, Orçamento e Tomada de Contas".
DESCRIÇÃO:

 

   


25/01/2023 - PORTARIA 08/2023 - "Nomeia Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais".
DESCRIÇÃO:

 

   


05/01/2023 - PORTARIA 07/2023 - "Fixa o Calendário de Reuniões Ordinárias para o ano de 2023".
DESCRIÇÃO:

 

   


03/01/2023 - PORTARIA 06/2023 - "Dispõe sobre nomeação de Servidor para ocupar Cargo em Comissão de Assessor de Apoio do CAC."
DESCRIÇÃO:

 

   


03/01/2023 - PORTARIA 05/2023 - "Dispõe sobre nomeação de Servidor para ocupar Cargo em Comissão de Assessor de Apoio do CAC."
DESCRIÇÃO:

 

   


02/01/2023 - PORTARIA 02 2023 - "Resolve NOMEAR a servidora Edvânia Rodrigues Cerqueira como TESOUREIRA da Câmara Municipal de Marliéria."
DESCRIÇÃO:

 

   


02/01/2023 - PORTARIA 01 2023 - "Dispõe sobre nomeação de Servidora para ocupar Cargo em Comissão de Gerente Administrativa do Legislativo."
DESCRIÇÃO:

 

   


02/01/2023 - PORTARIA 03 2023 - "Resolve NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE INTERNO.
DESCRIÇÃO:

 

   


02/01/2023 - Portaria Nº 04/2023 - "Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, o pregoeiro e seu suplente da Câmara Municipal de Marliéria-MG e dá outras providências."
DESCRIÇÃO:

 

   


30/12/2022 - PORTARIA 24 2022 - "Dispõe sobre exoneração de Servidor do Cargo em Comissão de Assessora de Apoio do CAC"
DESCRIÇÃO:

 

   


30/12/2022 - PORTARIA 23 2022 - "Dispõe sobre exoneração de Servidora do Cargo em Comissão de Assessora de Apoio do CAC"
DESCRIÇÃO:

 

   


30/12/2022 - PORTARIA 25 2022 - "Dispõe sobre exoneração de Servidora do Cargo em Comissão de Gerente Administrativa do Legislativo"
DESCRIÇÃO:

 

   


22/12/2022 - Portaria Nº 22/2022 - Recesso Funcional do Poder Legislativo de Marliéria/MG.
DESCRIÇÃO:

 

   


19/12/2022 - Portaria Nº 21/2022 - "Declara feriados e pontos facultativos no âmbito da Câmara Municipal de Marliéria/MG e dá outras providências.".
DESCRIÇÃO:

 

   


23/11/2022 - Portaria n°20 de 23 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a organização do expediente da Câmara Municipal de Marliéria nos dias que ocorrem os jogos da Seleção Brasileira de futebol, durante a Copa do Mundo 2022".
DESCRIÇÃO:

 

   


23/08/2022 - Portaria Nº 19/2022 - "Dispõe sobre nomeação de Servidor para ocupar Cargo em Comissão de Assessor de Apoio do CAC"
DESCRIÇÃO:

 

   


22/08/2022 - Portaria Nº 17/2022 - "Dispõe sobre exoneração de Servidor de cargo em comissão".
DESCRIÇÃO:

 

   


22/08/2022 - Portaria Nº 18/2022 - Resolve NOMEAR Comissão de Desenvolvimento Funcional para proceder à avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Marliéria.
DESCRIÇÃO:

 

   


05/07/2022 - PORTARIA Nº 16/2022 - "Dispõe sobre nomeação de Servidor para ocupar Cargo em Comissão de Assessor de Apoio do CAC".
DESCRIÇÃO:

 

   


04/07/2022 - PORTARIA Nº 15/2022 - "Dispõe sobre exoneração de Servidor de Cargo em Comissão.
DESCRIÇÃO:

 

   


01/07/2022 - PORTARIA Nº 14/2022 - "Dispõe sobre nomeação de Servidora para ocupar Cargo em Comissão de Gerente Administrativo do Legislativo
DESCRIÇÃO:

 

   


25/04/2022 - PORTARIA Nº 13/2022 - Revoga Portaria Nº 11/2021, "Que dispões sobre os procedimentos e regras para o funcionamento das atividades na Câmara Municipal de Marliéria e dá outras providências".
DESCRIÇÃO:

 

   


20/04/2022 - PORTARIA Nº 12/2022 - "Dispõe sobre nomeação de Servidor para ocupar Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar".
DESCRIÇÃO:

 

   


20/04/2022 - PORTARIA Nº 12/2022 -
DESCRIÇÃO:

 

   


02/02/2022 - Portaria Nº 11/2022 - FIXA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2022.
DESCRIÇÃO:

 

   


31/01/2022 - Portaria Nº 10/2022 - DECLARA FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESCRIÇÃO:

 

   


10/01/2022 - Portaria Nº 09/2022 - "Concede progressão funcional horizontal aos servidores que menciona, nos termos do Art. 25 da Lei n. 1075, de 18 de março de 2016."
DESCRIÇÃO:

 

   


03/01/2022 - Portaria Nº 01/2022 - "Declara feriado e pontos facultativos no âmbito da Câmara Municipal de Marliéria/MG e dá outras providências.
DESCRIÇÃO:

 

   


03/01/2022 - Portaria Nº 02/2022 - Resolve NOMEAR a servidora Edvânia Rodrigues Cerqueira como TESOUREIRA da Câmara Municipal de Marliéria.
DESCRIÇÃO:

 

   


03/01/2022 - Portaria Nº 03/2022 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e Suplente (s), da Câmara Municipal de Marliéria/MG e dá outra providências".
DESCRIÇÃO:

 

   


03/01/2022 - Portaria Nº 04/2022 - Resolve NOMEAR a Sra. Dilma dos Santos Castro como PREGOEIRA da Câmara Municipal de Marliéria.
DESCRIÇÃO:

 

   


03/01/2022 - Portaria Nº 05/2022 - Nomeia Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
DESCRIÇÃO:

 

   


03/01/2022 - Portaria Nº 06/2022 - Nomeia Comissão de Serviços Públicos Municipais.
DESCRIÇÃO:

 

   


03/01/2022 - Portaria Nº 07/2022 - Resolve nomear Comissão Permanente de Controle Interno.
DESCRIÇÃO:

 

   


03/01/2022 - Portaria Nº 07/2022 - Resolve nomear Comissão Permanente de Controle Interno.
DESCRIÇÃO:

 

   


03/01/2022 - Portaria Nº 08/2022 - "Fixa o Calendário de Reuniões Ordinárias para o ano de 2022".
DESCRIÇÃO:

 

   


16/12/2021 - Portaria Nº 26/2021 - Recesso Funcional do Poder Legislativo de Marliéria/MG.
DESCRIÇÃO:

 

   


01/10/2021 - Portaria Nº 25/2021 - Altera data de reunião da primeira quinzena de outubro.
DESCRIÇÃO:

 

   


24/09/2021 - Portaria Nº 24/2021 -PRORROGA , os trabalhos da Comissão de Desenvolvimento Funcional designada através da Portaria 21/2021 para proceder avaliação de desempenho dos servidores da CMM.
DESCRIÇÃO:

 

   


14/09/2021 - Portaria Nº 023/2021
DESCRIÇÃO: ALTERA DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA, FIXANDO A REUNIÃO DO DIA 07/10 EM 14/10/2021.

 

   


01/09/2021 - Portaria Nº 022/2021
DESCRIÇÃO: Em atendimento ao disposto na Cláusula decima primeira do Edital de Credenciamento nº 02/2021, RESOLVE designar como fiscal de contrato n. 09/2021 a servidora FRANCIELE DE ASSIS SILVA.

 

   


24/08/2021 - Portaria Nº 21/2021
DESCRIÇÃO: Nomeia Comissão Especial de Desenvolvimento Funcional, pelo período certo e determinado de 30(trinta) dias, para avaliação dos servidores do Poder Legislativo.

 

   


17/08/2021 - Portaria Nº 20/2021 - Altera data de Reunião Ordinária.
DESCRIÇÃO:

 

   


07/07/2021 - Portaria Nº 19/2021
DESCRIÇÃO: Nomeia COMISSÃO ESPECIAL para emissão de parecer.

 

   


07/07/2021 - Portaria Nº 18/2021
DESCRIÇÃO: Altera data de Reunião Ordinária.

 

   


10/06/2021 - Portaria Nº 17/2021
DESCRIÇÃO: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PAA EMITIR PARECER SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

 

   


10/05/2021 - Portaria Nº 16/2021
DESCRIÇÃO: "Dispõe sobre os procedimentos e regras para a requisição de diárias de viagem por Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Marliéria, e dá outras providências".

 

   


30/04/2021 - Portaria Nº 15/2021
DESCRIÇÃO: "Nomeia Comissão Especial para apreciar o veto às Emendas 03 e 04 apresentadas ao Projeto de Lei nº 03/2021.

 

   


23/04/2021 - Portaria Nº 14/2021
DESCRIÇÃO: "Dispõe sobre os procedimentos e regras para o funcionamento das atividades na Câmara Municipal de Marliéria, e da outras providências".

 

   


20/04/2021 - Portaria Nº 13/2021
DESCRIÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de Servidora para ocupar Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar".

 

   


19/04/2021 - Portaria Nº 12/2021
DESCRIÇÃO: "Dispõe sobre exoneração de Servidora ocupante de Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar".

 

   


17/03/2021 - Portaria Nº 11/2021
DESCRIÇÃO: "Dispõe sobre os procedimentos e regras para o funcionamento das atividades na Câmara Municipal de Marliéria, e dá outras providências".

 

   


11/02/2021 - Portaria Nº 10/2021
DESCRIÇÃO: " Altera a redação da Portaria n. 02/2021, que ' Declara feriados e pontos facultativos no âmbito da Câmara Municipal de Marliéria/MG e dá outras providências'."

 

   


01/02/2021 - Portaria 314, de 01 de fevereiro de 2021
DESCRIÇÃO: NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE MARLIÉRIA (CODEMA).

 

   


25/01/2021 - Portaria Nº 07/2021
DESCRIÇÃO: Nomeia Comissão Serviços Públicos Municipais.

 

   


25/01/2021 - Portaria Nº 08/2021
DESCRIÇÃO: Nomeia a Sr. Dilma dos Santos Castro como Pregoeira da Câmara Municipal de Marliéria.

 

   


25/01/2021 - Portaria Nº 05/2021
DESCRIÇÃO: Nomeia o servidor Edvânia Rodrigues Cerqueira como TESOUREIRA da Câmara Municipal de Marliéria.

 

   


25/01/2021 - Portaria Nº 04/2021
DESCRIÇÃO: "Nomeia Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e Suplente(s), da Câmara Municipal de Marliéria/MG, e dá outras providências".

 

   


25/01/2021 - Portaria Nº 09/2021
DESCRIÇÃO: Nomeia Comissão Permanente de Controle Interno.

 

   


25/01/2021 - Portaria Nº 06/2021
DESCRIÇÃO: Nomeoa Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

 

   


20/01/2021 - Portaria Nº 03/2021
DESCRIÇÃO: "Fixa o Calendário de Reuniões Ordinárias para o ano de 2021".

 

   


20/01/2021 - Portaria Nº 02/2021
DESCRIÇÃO: "Declara feriados e pontos facultativos no âmbito da Câmara Municipal de Marliéria/MG e dá outras providências".

 

   


04/01/2021 - Portaria nº 01/2021
DESCRIÇÃO: Nomeação Assessor Parlamentar.

 

   


21/12/2020 - Portaria 18/2020
DESCRIÇÃO: "Dispõe sobre o recesso de final de ano do Poder Legislativo de Marliéria/MG".

 

   


21/12/2020 - Portaria 18/2020
DESCRIÇÃO: "Dispõe sobre o recesso de final de ano do Poder Legislativo de Marliéria/MG".

 

   


21/12/2020 - Portaria 18/2020
DESCRIÇÃO: "Dispõe sobre o recesso de final de ano do Poder Legislativo de Marliéria/MG".

 

   


08/12/2020 - Portaria 17/2020
DESCRIÇÃO: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL.

 

   


19/10/2020 - Portaria 16/2020
DESCRIÇÃO: "Dispõe sobre os procedimentos e regras para o funcionamento das atividades na Câmara Municipal de Marliéria, e dá outras providências".

 

   


02/10/2020 - Portaria 15/2020
DESCRIÇÃO: Revoga Portaria 14/2020 de 01 de outubro de 2020, que altera data de reunião ordinária.

 

   


01/10/2020 - Portaria 14/2020
DESCRIÇÃO: Altera data de Reunião Ordinária.

 

   


17/09/2020 - Portaria Nº 13/2020
DESCRIÇÃO: "Dispõe sobre os procedimentos e regras para o funcionamento das atividades na Câmara Municipal de Marliéria, e dá outras providências".

 

   


26/08/2020 - Portaria 12/2020
DESCRIÇÃO: "Concede progressão funcional horizontal nos servidores que menciona, nos termos do srt. 25 da Lei n. 1075, de 18 de março de 2016".

 

   


24/08/2020 - DECRETO EXECUTIVO 286/2020
DESCRIÇÃO: ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

   


11/08/2020 - Portaria 11/2020
DESCRIÇÃO: "Dispõe sobre os procedimentos e regras para a utilização do veículo oficial da Câmara Municipal de Marliéria durante a pandemia do coronavírus (COVID-19)".

 

   


11/08/2020 - Portaria 11/2020
DESCRIÇÃO: "Dispõe sobre os procedimentos e regras para a utilização do veículo oficial da Câmara Municipal de Marliéria durante a pandemia do coronavírus (COVID-19)".

 

   


14/07/2020 - Portaria 10/2020
DESCRIÇÃO: Fixa o preço dos serviços gerais realizados por microempreendedores individuais na Sede da Câmara Municipal.

 

   


01/06/2020 - Portaria 09/2020
DESCRIÇÃO: Comissão de Desenvolvimento Funcional para parecer à avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Marliéria, com prazo de 60 (sessenta dias) para apresentação de avaliações.

 

   


29/04/2020 - Portaria 08/2020
DESCRIÇÃO: "Dispõe sobre procedimentos e regras para a realização de reuniões ordinárias e extraordinárias durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Marliéria, e dá outras providências."

 

   


13/04/2020 - Portaria 07/2020
DESCRIÇÃO: Enquanto estiver em vigor o Decreto Municipal n.251/2020, o veículo da Câmara Municipal não estará disponível para levar os vereadores e servidores, exceto o motorista a nenhum evento, reunião ou qualquer compromisso, em virtude das medidas de distanciamento social estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

 

   


13/04/2020 - Portaria 07/2020
DESCRIÇÃO: Enquanto estiver em vigor o Decreto Municipal n.251/2020, o veículo da Câmara Municipal não estará disponível para levar os vereadores e servidores, exceto o motorista a nenhum evento, reunião ou qualquer compromisso, em virtude das medidas de distanciamento social estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

 

   


13/04/2020 - Portaria 06/2020
DESCRIÇÃO: As reuniões da Câmara Municipal de Marliéria ocorrerão nos dias pré-estabelecidos no calendário anual, de portas fechadas.

 

   


18/03/2020 - Portaria 05/2020
DESCRIÇÃO: " Estabelece medidas de contingência da proliferação do Coronavírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências."

 

   


06/03/2020 - Portaria 04/2020
DESCRIÇÃO: Resolve convocar Servidor CLAUDIOMAR DA SILVA NUNES, motorista, com féria registradas para o período de 04 de março de 2020 a 03 de abril de 2020, para retornar ao trabalho a partir do dia 09 de março de 2020, por imperiosa necessidade do serviço público, sendo que os dias restantes serão usufruídos em outro período definido pelo Legislativo Municipal, em comum acordo com o servidor.

 

   


17/02/2020 - Portaria 03/2020
DESCRIÇÃO: Altera data de Reunião Ordinária.

 

   


07/01/2020 - Portaria 02/2020
DESCRIÇÃO: Declara feriados e pontos facultativos no Âmbito da Câmara Municipal de Marliéria/MG e dá outras providências.

 

   


07/01/2020 - PORTARIA 01/2020
DESCRIÇÃO: Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e Suplente(s), da Câmara Municipal de Marliéria/MG, e dá outras providências.

 

   


19/12/2019 - Portaria 18/2019
DESCRIÇÃO: Estabelece recesso funcional, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, durante as festividades de Natal e Ano Novo, no período compreendido entre 23 a 31 de Dezembro de 2019.

 

   


02/12/2019 - Portaria 17/2019
DESCRIÇÃO: Portaria de Exoneração de Servidor Público.

 

   


19/11/2019 - Portaria 16/2019
DESCRIÇÃO: Nomeação Assessor Parlamentar

 

   


26/09/2019 - PORTARIA 15/2019
DESCRIÇÃO: Alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias.

 

   


06/08/2019 - Portaria 14/2019
DESCRIÇÃO: Homologa Processo Seletivo 01/2019 - Analista do Legislativo - Advogado.

 

   


17/07/2019 - Portaria 13/2019
DESCRIÇÃO: Estabelece critérios de uso do Veículo Oficial.

 

   


24/06/2019 - Portaria 12/2019
DESCRIÇÃO: Nomeio Comissão de Acompanhamento de Processo Seletivo.

 

   


08/04/2019 - Portaria 11/2019
DESCRIÇÃO: Altera data de reunião.

 

   


02/04/2019 - Portaria 10/2019
DESCRIÇÃO: Altera a data de reunião.

 

   


15/03/2019 - Portaria 09/2019
DESCRIÇÃO: Altera data de reunião.

 

   


11/02/2019 - Portaria 08/2019
DESCRIÇÃO: Regulamenta envio de indicações e requerimentos para serem incluídos na Ordem do Dia.

 

   


22/01/2019 - Portaria 07/2019
DESCRIÇÃO: Nomeia Comissão de Controle Interno.

 

   


21/01/2019 - Portaria 06/2019
DESCRIÇÃO: Nomeia Pregoeira.

 

   


21/01/2019 - Portaria 05/2019
DESCRIÇÃO: Nomeia Comissão de Serviços Públicos.

 

   


21/01/2019 - Portaria 04/2019
DESCRIÇÃO: Nomeia Comissão de Legislação, Justiça, Redação,Finança, Orçamento e Tomada de Contas.

 

   


21/01/2019 - Portaria 03/2019
DESCRIÇÃO: Calendário de feriados e pontos facultativos.

 

   


02/01/2019 - Portaria 02/2019
DESCRIÇÃO: Nomeia Tesoureiro

 

   


02/01/2019 - Portaria 01/2019
DESCRIÇÃO: Nomeia Comissão Licitação 2019

 

   


05/12/2018 - Portaria 14/2018
DESCRIÇÃO: Estabelece recesso funcional no âmbito do Poder Legislativo.

 

   


06/11/2018 - Portaria 13/2018
DESCRIÇÃO: Alteração de data de reunião.

 

   


09/10/2018 - Portaria 11/2018
DESCRIÇÃO: Nomeia Comissão Especial.

 

   


09/10/2018 - Portaria 12/2018
DESCRIÇÃO: Nomeia Comissão Especial.

 

   


27/09/2018 - Portaria 10/2018
DESCRIÇÃO: Concede incentivo ao aperfeiçoamento profissional aos servidores que menciona, nos termos do artigo 95, II, da lei n° 1075, de março de 2016.

 

   


06/09/2018 - Portaria 09/2018
DESCRIÇÃO: Nomeia Comissão de Avaliação Funcional

 

   


30/08/2018 - Portaria 08/2018
DESCRIÇÃO: Concede progressão funcional horizontal aos servidores que menciona, nos termos do artigo 25 da lei n° 1.075, de 18 de março de 2016.

 

   


08/08/2018 - Portaria 07/2018
DESCRIÇÃO: Pontos facultativos.

 

   


20/06/2018 - Portaria 06/2018
DESCRIÇÃO: Define horários de atendimento durante a Copa do Mundo.

 

   


02/05/2018 - Portaria 05/2018
DESCRIÇÃO: Comissão de Desenvolvimento Funcional

 

   


03/04/2018 - Portaria 04/2018
DESCRIÇÃO: Nomeação para motorista temporário.

 

   


02/04/2018 - Portaria 03/2018
DESCRIÇÃO: Altera data de reunião.

 

   


01/02/2018 - Portaria 02/2018
DESCRIÇÃO: Calendário de feriados e pontos facultativos.

 

   


03/01/2018 - Portaria 01/2018
DESCRIÇÃO: Nomeia Comissão de Licitação.

 

   


19/12/2017 - Portaria 18/2017
DESCRIÇÃO: Recesso funcional.

 

   


07/12/2017 - Portaria 17/2017
DESCRIÇÃO: Decreta ponto facultativo.

 

   


01/12/2017 - Portaria 16/2017
DESCRIÇÃO: Antecipa a Reunião Ordinária.

 

   


09/10/2017 - Portaria 15/2017
DESCRIÇÃO: Ponto Facultativo

 

   


19/09/2017 - Portaria 14/2017
DESCRIÇÃO: Altera data da Reunião Ordinária.

 

   


10/08/2017 - Portaria 13/2017
DESCRIÇÃO: Ponto Facultativo.

 

   


04/07/2017 - Portaria 12/2017
DESCRIÇÃO: Altera data da Reunião Ordinária.

 

   


04/05/2017 - Portaria 11/2017
DESCRIÇÃO: Alteração do calendário de reunião

 

   


02/06/2014 - Portaria 27/2014
DESCRIÇÃO: -

 

   


01/06/2014 - Portaria 26/2014
DESCRIÇÃO: -

 

   


01/05/2014 - Portaria 25/2014
DESCRIÇÃO: -

 

   


01/04/2014 - Portaria 24/2014
DESCRIÇÃO: -

 

   


02/03/2014 - Portaria 23/2014
DESCRIÇÃO: -

 

   


01/03/2014 - Portaria 22/2014
DESCRIÇÃO: -

 

   


02/02/2014 - Portaria 21/2014
DESCRIÇÃO: -

 

   


01/02/2014 - Portaria 20/2014
DESCRIÇÃO: -

 

   


01/01/2014 - Portaria 19/2014
DESCRIÇÃO: -