Aos dias  vinte e cinco dias de março de dois mil e vinte e um, às 18  horas, reuniram-se solenemente nessa nessa Casa Legislativa, os vereadores: Antônio de Lana, Breno Martins, Francis Drumod, José Ferreira, Laerte Paranhos, Maria de Lourdes, Mario José, Ramon Morais e Roberto Borges para quarta reunião ordinária de 2021.

- Leitura da Ata da última reunião;

- Apresentação de preposições sem discussão;

Indicações do Vereador Roberto Borges:

Nº 32/ 2021 : Ciente que vereador não poder propor projeto de lei que gere aumento de despesas para o Executivo, sendo esta uma prerrogativa exclusiva do Prefeito, encaminho a presente indicação para que seja aplicado o reajuste do valor que os servidores recebem a título de auxílio alimentação, garantindo a correção pelo IPCA, a fim de que sejam minimizadas as perdas decorrentes da inflação, tendo em vista, especialmente o delicado momento que estamos passando, enfrentando a pandemia pelo COVID 19.

Nº 33/2021: Solicitando a Construção de Rip Rap no bairro Santo Antônio, na sede do município, aproximadamente número 301 A ao número 871. Devido a caída de barrancos, colocando em risco casas e terreiros de moradores residentes próximo ao córrego.  

Indicações do Vereadora Maria de Lourdes:

Nº 34/2021: Solicitando providências relacionadas ao cumprimento da Lei 488/84 que dispõe sobre o Regulamento de Cemitério Público e outras medidas correlacionadas.

Nº 35/2021: Solicitando a RESTAURAÇÃO DO MONUMENTO AO TROPEIRO, situado à Praça José Moreira Pontes, Centro, Marliéria.

Indicações do Vereadora Antônio de Lana:

Nº 36/2021: Solicitando que sejam promovidas importantes melhorias na Defesa Civil de Marliéria.

-Apresentação, discussão, votação e aprovação do Projetos de Resolução 01/2021, 02/2021 e 04/2021.

Projeto de Resolução: nº 01/2021: " Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Marliéria/Mg e dá outras providências."

Projeto de Resolução nº 02/2021: " Concede revisão geral anual dos subsídios aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Marliéria/Mg e dá outras providências".

Projeto de Resolução: nº 04/2021: Insere o Art. 19-A e inciso III no parágrafo único do art. 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marliéria".

- Apresentação, discussão e primeira votação do Projeto de Lei Nº 02/2021: Concede recomposição de perdas inflacionárias dos vencimentos, remunerações, proventos e pensões aos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo do município de Marliéria, e dá outras providências.

O presidente da casa, solicitou que fosse feito  a chama final e declarou encerrada a reunião.