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RESENHA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021.
26/03/2021 |
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Aos dias vinte e cinco dias de
março de dois mil e vinte e um, às 18 horas, reuniram-se solenemente
nessa nessa Casa Legislativa, os vereadores: Antônio de Lana, Breno
Martins, Francis Drumod, José Ferreira, Laerte Paranhos, Maria de
Lourdes, Mario José, Ramon Morais e Roberto Borges para quarta reunião
ordinária de 2021.- Leitura da Ata da última reunião; - Apresentação de preposições sem discussão; Indicações do Vereador Roberto Borges:
Nº 32/ 2021 : Ciente que vereador não poder propor projeto de lei que gere aumento de
despesas para o Executivo, sendo esta uma prerrogativa exclusiva do Prefeito,
encaminho a presente indicação para que seja aplicado o reajuste do valor que
os servidores recebem a título de auxílio alimentação, garantindo a correção
pelo IPCA, a fim de que sejam minimizadas as perdas decorrentes da inflação,
tendo em vista, especialmente o delicado momento que estamos passando,
enfrentando a pandemia pelo COVID 19.
Nº 33/2021: Solicitando
a Construção de Rip Rap no bairro Santo Antônio, na sede do município,
aproximadamente número 301 A ao número 871. Devido a caída de barrancos,
colocando em risco casas e terreiros de moradores residentes próximo ao
córrego.
Indicações do Vereadora Maria de Lourdes:Nº 34/2021: Solicitando
providências relacionadas ao cumprimento da Lei 488/84 que dispõe sobre o
Regulamento de Cemitério Público e outras medidas correlacionadas.
Nº 35/2021: Solicitando a RESTAURAÇÃO DO MONUMENTO AO TROPEIRO, situado à Praça José
Moreira Pontes, Centro, Marliéria. Indicações do Vereadora Antônio de Lana:Nº 36/2021: Solicitando que sejam promovidas importantes melhorias na Defesa Civil de Marliéria.
-Apresentação, discussão, votação e aprovação do Projetos de Resolução 01/2021, 02/2021 e 04/2021.
Projeto de Resolução: nº 01/2021: " Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Marliéria/Mg e dá outras providências."
Projeto de Resolução nº 02/2021: " Concede revisão geral anual dos subsídios aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Marliéria/Mg e dá outras providências". Projeto de Resolução: nº 04/2021: Insere o Art. 19-A e inciso III no parágrafo único do art. 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marliéria".
- Apresentação, discussão e primeira votação do Projeto de Lei Nº 02/2021: Concede recomposição de perdas inflacionárias dos
vencimentos, remunerações, proventos e pensões aos servidores ativos, inativos
e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo do
município de Marliéria, e dá outras providências.O presidente da casa, solicitou que fosse feito a chama final e declarou encerrada a reunião.
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