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  DOCUMENTOS PÚBLICOS
     
 


03/05/2021 - Extrato de Contrato 01/2021 - Credenciamento 01/2021 - Processo 03/2021 .
DESCRIÇÃO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e organização das dependências do Anexo Administrativo da Câmara Municipal de Marliéria/MG, localizado na Avenida Minas Gerais, n. 52, Distrito de Cava Grande, Marliéria - mg, 3(três) dias por semana, na forma da legislação em vigor.

 

   


26/04/2021 - ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - CCREDENCIAMENTOO 01/2021 - INEXIGIBILIDADE 01/2021 - PROCESSO 03/2021.
DESCRIÇÃO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAVA GRANDE, 3(TRÊS) DIAS POR SEMANA, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

 

   


20/04/2021 - CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - Nº 04/2021
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente, a contratação da servidora Franciele de Assis Silva por tempo determinado, para desempenhar a função de Assistente Técnico do Legislativo.

 

   


16/04/2021 - Distrato de Contrato - 16 de abril de 2021.
DESCRIÇÃO: Do Objeto e Considerações do Contrato: Constitui objeto do Contrato nº03/2021 a contratação de servidor por tempo determinado, para desempenhar a função de Assistente Técnico do Legislativo.

 

   


05/04/2021 - EDITAL DE CONTRATAÇÃO ANEXO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021 - PROCESSO Nº 03/2021.
DESCRIÇÃO: A CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAVA GRANDE, 3 (TRÊS) DIAS POR SEMANA, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, CONFORME ESPECIFICADO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

 

   


30/03/2021 - Extrato de Contrato 03/2021
DESCRIÇÃO: Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos para atendimento à Sede da Câmara Municipal de Marliéria/MG.

 

   


26/03/2021 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2021.
DESCRIÇÃO: Contrato de trabalho por tempo determinado, para desempenhar a função de Assistente Técnico do Legislativo.

 

   


05/03/2021 - Termo de Desistência - Credenciamento 02/2020 - Inexigibilidade 02/2020 - Processo 07/2020
DESCRIÇÃO: Termo de desistência da prestadora de serviços, Gisele Aparecida dos Santos Moreira.

 

   


24/02/2021 - CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - Nº 03/2021
DESCRIÇÃO: Contrato de trabalho por tempo determinado, para desempenhar a função de Assistente Técnico do Legislativo.

 

   


22/02/2021 - EXTRATO DE CONTRATO 02 CREDENCIAMENTO 02 - MARIA APARECIDA
DESCRIÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO 02 CREDENCIAMENTO 02.PDF

 

   


18/02/2021 - AVISO DE CONVOCAÇÃO - 18/02/2021
DESCRIÇÃO: AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS, CREDENCIAMENTO Nº 02/2020, INNEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, PROCESSO Nº 07/2020.

 

   


21/01/2021 - Extrato de Contrato 01/2021 - Credenciamento 02/2020 - Processo 07/2020 - Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos para atendimento à Sede da Câmara Municipal de Marliéria.
DESCRIÇÃO:

 

   


18/01/2021 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº02/2019
DESCRIÇÃO: Terceiro termo aditivo de prazo - Contrato Administrativo Nº 02/2019.

 

   


04/01/2021 - Segundo Termo Aditivo -Contrato Administrativo Nº 001/2019
DESCRIÇÃO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COMERCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA E RONALDO ASSIS HORTA.

 

   


21/12/2020 - Extrato de Cntrato nº 10/2020 - Credenciamento 02/2020 - Processo 07/2020 - Credenciamento de microempreendedore individuaispara prestação de serviços diversos para atendimento à Sede da Câmara Municipal de Marliéria.
DESCRIÇÃO:

 

   


16/12/2020 - Lei Nº 1161, de 16 de dezembro de 2020.
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre denominação de Praça no Centro de Marliéria.

 

   


19/11/2020 - Extrato de Cntrato nº 09/2020 - Credenciamento 02/2020 - Processo 07/2020 - Credenciamento de microempreendedore individuaispara prestação de serviços diversos para atendimento à Sede da Câmara Municipal de Marliéria.
DESCRIÇÃO:



 

   


23/10/2020 - Termo Aditivo Net Vale Nº 02/2019
DESCRIÇÃO: Segundo termo aditivo de valor - Contrato Administrativo Nº 02/2019.

 

   


19/10/2020 - Extrato de Cntrato nº 08/2020 - Credenciamento 02/2020 - Processo 07/2020 - Credenciamento de microempreendedore individuaispara prestação de serviços diversos para atendimento à Sede da Câmara Municipal de Marliéria.
DESCRIÇÃO:




 

   


17/09/2020 - Extrato de Contrato Nº 07/2020 - Credenciamento 02/2020 - Processo 07/2020 - Credenciamento de microempreendedore individuaispara prestação de serviços diversos para atendimento à Sede da Câmara Municipal de Marliéria.
DESCRIÇÃO:


 

   


28/08/2020 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019.
DESCRIÇÃO:

 

   


17/08/2020 - Extrato de Contrato 01/2020 - Credenciamento Nº 02/2020 - Processo Nº 07/2020
DESCRIÇÃO: Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos para atendimento à Sede da Câmara Municipal de Marliéria.

 

   


17/08/2020 - Extrato de Cntrato nº 06/2020 - Credenciamento 02/2020 - Processo 07/2020 - Credenciamento de microempreendedore individuaispara prestação de serviços diversos para atendimento à Sede da Câmara Municipal de Marliéria.
DESCRIÇÃO:


 

   


17/08/2020 - Extrato de Contrato Nº 06/2020 - Credenciamento 02/2020 - Processo 07/2020 - Credenciamento de microempreendedore individuaispara prestação de serviços diversos para atendimento à Sede da Câmara Municipal de Marliéria.
DESCRIÇÃO:


 

   


13/08/2020 - Errata do Edital de Credenciamento nº 02/2020 - Inexigibilidade - Processo Administrativo nº 07/2020
DESCRIÇÃO:

ERRATA DE CREDENCIAMENTO 02-2020 - AUXILIAR DE LIMPEZA.PDF

 

   


28/06/2020 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019
DESCRIÇÃO:

 

   


08/06/2020 - Extrato de Contrato 05/2020
DESCRIÇÃO: Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos para atendimento à Sede da Câmara Municipal de Marliéria/MG. Vigência: 08/06/2020 a 07/07/2020

 

   


11/05/2020 - Segundo Termo Aditivo Memory
DESCRIÇÃO: Locação de Softwares de sistemas interligados plataforma windows: Contabilidade/Orçamento/Tesouraria, Compras/Licitação e Pregão Presencial, Folha de Pagamento, Controle e Patrimônio, Controle de Almoxarifado, Controle de Frotas,Controle Interno, Lai-Portal da Transparência, Atendimento ao cidadão( Portal do Cidadão), Controle de Processos e Administração da Tramitação de processos-protocolo.

 

   


06/05/2020 - Extrato de Contrato 04/2020
DESCRIÇÃO: Prestação de serviços diversos para atendimento à Sede da Câmara Municipal de Marliéria/MG.

 

   


06/05/2020 - Extrato de Contrato 04/2020
DESCRIÇÃO: Prestação de serviços diversos para atendimento à Sede da Câmara Municipal de Marliéria/MG.

 

   


06/04/2020 - Extrato de Contrato 03/2020
DESCRIÇÃO: Prestação de Serviços diversos para atendimento à Sede da Câmara Municipal de Marliéria/MG.

 

   


06/04/2020 - Minuta de Contrato 03/2020
DESCRIÇÃO: Contrato de Prestação de Serviços de Diarista sede da Câmara Municipal de Marliéria.

 

   


05/03/2020 - Minuta de Contrato 02/2020
DESCRIÇÃO: Contrato de Prestação de Serviços de Diarista sede da Câmara Municipal de Marliéria.

 

   


05/03/2020 - Extrato de Contrato 02/2020
DESCRIÇÃO: Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos para atendimento à Sede da Câmara Municipal de Marliéria/MG

 

   


03/03/2020 - Minuta de Contrato 01/2020
DESCRIÇÃO: Contrato Prestação de Serviços de Diarista Anexo Administrativo.

 

   


02/03/2020 - Extrato de Contrato 01/2020
DESCRIÇÃO: Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos para atendimento ao Anexo da Câmara Municipal de Marliéria/MG.

 

   


02/03/2020 - Extrato de Contrato 01/2020
DESCRIÇÃO: Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos para atendimento ao Anexo da Câmara Municipal de Marliéria/MG.

 

   


02/03/2020 - Extrato de Contrato 01/2020
DESCRIÇÃO: Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos para atendimento ao Anexo da Câmara Municipal de Marliéria/MG.

 

   


02/03/2020 - Extrato de Contrato 01/2020
DESCRIÇÃO: Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos para atendimento ao Anexo da Câmara Municipal de Marliéria/MG.

 

   


12/02/2020 - Projeto de Resolução 02/2020
DESCRIÇÃO: Concede a revisão geral anual e reajuste dos subsídios aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Marliéria e dá outras providências.

 

   


12/02/2020 - Projeto de Resolução 01/2020
DESCRIÇÃO: Concede a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos aos Servidores da Câmara Municipal de Marliéria e dá outras providências.

 

   


06/02/2020 - Edital de Credenciamento Nº01
DESCRIÇÃO: A Câmara Municipal de Marliéria/MG torna público que realizará credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos na sede e anexo administrativo da Câmara, na forma da legislação em vigor, conforme especificado neste edital e seus anexos.

 

   


24/01/2020 - Termo Aditivo Advogado
DESCRIÇÃO: Termo Aditivo Nº 01/2020 referente ao Contrato Administrativo Nº 05/2019.

 

   


18/01/2020 - Termo Aditivo Net Vale
DESCRIÇÃO: Primeiro termo aditivo ao Contrato Administrativo Nº 02/2019.

 

   


02/01/2020 - Termo Aditivo Locação
DESCRIÇÃO: Primeiro termo aditivo ao Contrato Administrativo Nº 001/2019.

 

   


10/05/2019 - Termo Aditivo Memory
DESCRIÇÃO: Termo aditivo ao contrato da Memory 01/2018

 

   


01/04/2008 - Lei Nº 892/2008 - Publicada em 01 de abrl de 2008 - Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e do Legislativo Municipal.
DESCRIÇÃO:

 

   


03/12/2001 - Regimento Interno - Resolução Nº 04/2001
DESCRIÇÃO: